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De acordo com o CDC, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do comerciante.


166572|Direito do Consumidor|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

De acordo com o CDC, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do comerciante.

  • A

    O comerciante será responsabilizado por fato do produto quando não conservar adequadamente um produto perecível.

  • B

    O comerciante será responsabilizado em qualquer hipótese em que houver um fato do produto.

  • C

    A responsabilidade do comerciante será subsidiária quando houver um vício do produto.

  • D

    Caso um comerciante realize a pesagem ou a medição de um produto e o instrumento utilizado não esteja aferido segundo os padrões oficiais, a responsabilidade será somente do fabricante do instrumento, em razão do vício de quantidade.

  • E

    O comerciante não será responsabilizado por fato do produto quando o produto for fornecido sem a clara identificação do fabricante, produtor, construtor ou importador.