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Acerca da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta no que diz respeito à estabilidade da gestante.


166562|Direito do Trabalho|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

Acerca da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta no que diz respeito à estabilidade da gestante.

  • A

    Se o exame confirmatório da gravidez ocorrer após a demissão da empregada ter sido consolidada, não será assegurada a garantia de emprego à empregada gestante.

  • B

    À empregada gestante que ocupe cargo em comissão, demissível ad nutum , é assegurado o direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.

  • C

    O direito à estabilidade provisória da gestante prescinde da ciência da gravidez pelo empregador.

  • D

    A estabilidade temporária assegurada à gestante não é aplicável aos casos em que a empregada seja admitida mediante contrato por tempo determinado e esteja em período de experiência.

  • E

    A garantia de emprego à gestante somente autoriza a reintegração se esta ocorrer durante o período da estabilidade.

    Acerca da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opçã...