Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.


166554|Direito Processual Civil|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.

  • A

    A caução poderá ser dispensada se a sentença estiver em consonância com súmula do STF.

  • B

    A caução não será exigida caso ocorra a transferência de posse do imóvel objeto do cumprimento provisório de sentença.

  • C

    A caução poderá ser dispensada se o valor do crédito for inferior a cinco salários mínimos.

  • D

    A caução poderá ser dispensada se o credor comprovar que não possui bens.

  • E

    A caução deverá ser prestada em autos apartados.