À luz do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca da multa aplicada no caso de descumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer no...
À luz do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca da multa aplicada no caso de descumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer no cumprimento da sentença.
A
O valor da multa será devido ao tribunal em que tramitar o processo.
B
A multa tem caráter meramente indenizatório.
C
A multa não pode ser aplicada nos casos de tutela provisória.
D
A multa é devida independentemente de intimação do devedor para cumprir a obrigação.
E
A multa pode ser modificada pelo juiz, de ofício, a qualquer momento.
