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Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.


166552|Direito Empresarial|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.

  • A

    A promoção denominada queima de estoque temporária e localizada caracteriza a prática de preços predatórios.

  • B

    Ocorre uma concentração vertical quando agentes econômicos distintos ofertam produtos ou serviços substitutos entre si.

  • C

    Para a definição de mercado relevante considera-se a impossibilidade de substituição de um produto por outro, em razão de o produto não ter substitutos ou não poder ser obtido.

  • D

    Presume-se que uma empresa ou grupo de empresas detém posição dominante de mercado quando controla metade do mercado em que atua.

  • E

    Uma empresa ou grupo de empresas que possui posição dominante em um mercado relevante necessariamente possui poder de mercado.