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Em relação a coligações de sociedades e consórcios, assinale a opção correta.


166551|Direito Empresarial|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

Em relação a coligações de sociedades e consórcios, assinale a opção correta.

  • A

    A falência de uma consorciada contamina o consórcio, que deve encerrar suas atividades na forma da lei.

  • B

    Sociedade coligada é aquela de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores.

  • C

    Sociedade de simples participação é aquela que participa, com 10% ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.

  • D

    As consorciadas se obrigam nas condições previstas no respectivo contrato, cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade.

  • E

    Ao ser constituído para a execução de determinado empreendimento, o consórcio adquire personalidade jurídica própria.