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No tocante a propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.


166548|Direito Empresarial|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

No tocante a propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.

  • A

    As marcas notoriamente conhecidas são protegidas em todos os ramos de atuação, enquanto as marcas de alto renome registradas no Brasil são protegidas apenas em seu ramo de atuação.

  • B

    O registro do objeto do direito industrial se destina à prova de anterioridade, enquanto o registro autoral da obra tem natureza constitutiva.

  • C

    A vigência da patente de invenção possui prazo de vinte anos, prorrogável por igual período, contado a partir da data do depósito do pedido de patente.

  • D

    São requisitos para a obtenção da concessão do direito industrial de patente: novidade, atividade inventiva, industriabilidade e desimpedimento.

  • E

    O chamado “período de graça” é o prazo concedido ao inventor para divulgação de sua invenção, contado a partir do depósito do pedido de patente.