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Conforme a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, o aglomerado rural assim definido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística con...


166541|Direito Ambiental|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

Conforme a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, o aglomerado rural assim definido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística constitui

  • A

    um bloco de referência.

  • B

    um núcleo urbano.

  • C

    uma unidade regional.

  • D

    uma localidade de pequeno porte.

  • E

    uma microrregião.