A desnecessidade de se aplicar sanção penal a uma infração considerada irrelevante em relação à proporcionalidade da lesão ao bem jurídico tutelado pela lei ...

166381|Direito Penal|superior

2024

Ibest

A desnecessidade de se aplicar sanção penal a uma infração considerada irrelevante em relação à proporcionalidade da lesão ao bem jurídico tutelado pela lei penal diz respeito ao princípio da

A
ofensividade.
B
taxatividade.
C
insignificância.
D
adequação social.
E
individualização da pena.

Ver todas as questões desta prova