A Constituição Federal de 1988 dispõe que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, de...

166375|Direito Constitucional|superior

2024

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A Constituição Federal de 1988 dispõe que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Com base nessa informação, o poder público, para organizar a seguridade social, objetiva a

A
não seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
B
redutibilidade do valor dos benefícios.
C
igualdade na forma de participação no custeio.
D
uniformidade e não equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
E
universalidade da cobertura e do atendimento.

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