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Um cliente, irresignado com decisão que contrariou determinado enunciado de súmula vinculante, busca orientação jurídica. Nesse caso, ele deverá apresentar, ...


166368|Direito Constitucional|superior

Um cliente, irresignado com decisão que contrariou determinado enunciado de súmula vinculante, busca orientação jurídica. Nesse caso, ele deverá apresentar, perante o STF, a medida judicial de

  • A

    reclamação constitucional.

  • B

    ação direta de inconstitucionalidade.

  • C

    mandado de segurança.

  • D

    habeas corpus.

  • E

    mandado de injunção.