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Assinale a alternativa que apresenta a descrição correta dos três elementos que compõem a estrutura da responsabilidade civil extracontratual do Estado.


166355|Direito Administrativo|superior

Assinale a alternativa que apresenta a descrição correta dos três elementos que compõem a estrutura da responsabilidade civil extracontratual do Estado.

  • A

    Dano material ou moral sofrido por alguém; uma ação ou omissão antijurídica imputável ao Estado; e um nexo de causalidade entre o dano e a ação ou omissão estatal.

  • B

    Dano material sofrido pelo Estado; uma ação ou omissão legal de um servidor público; e a intenção de causar o dano.

  • C

    Dano moral sofrido pelo Estado; uma ação ou omissão antijurídica cometida por um particular; e a ausência de nexo de causalidade entre o dano e a ação ou omissão.

  • D

    Dano material sofrido por alguém; uma ação legal imputável ao Estado; e a inexistência de nexo de causalidade entre o dano e a ação estatal.

  • E

    Dano moral sofrido por alguém; uma ação ou omissão antijurídica imputável a um particular; e um nexo de causalidade entre o dano e a ação ou omissão estatal.

    Assinale a alternativa que apresenta a descrição correta ...