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Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que a capacidade civil para menores cessa.


166320|Direito de Família|superior

Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que a capacidade civil para menores cessa.

  • A

    Concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, que dependerá de homologação judicial.

  • B

    Sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos de idade incompletos.

  • C

    Se estiver exercendo de emprego público efetivo.

  • D

    Se houver estabelecimento civil ou comercial, ou existência de relação de emprego, sem a necessidade de o menor com 16 anos de idade completos ter economia própria.

  • E

    Se estiver namorando.