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Quanto ao procedimento sumaríssimo, na forma disciplinada pela CLT, assinale a alternativa correta.


166257|Direito do Trabalho|superior
2024
INSTITUTO AOCP

Quanto ao procedimento sumaríssimo, na forma disciplinada pela CLT, assinale a alternativa correta.

  • A

    Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

  • B

    No procedimento sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

  • C

    Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, o pedido deverá ser certo ou determinado, ainda que não indique o valor correspondente.

  • D

    Havendo perícia, as partes serão intimadas para se manifestar sobre o laudo, no prazo comum de dez dias.

  • E

    Interrompida a audiência, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo de quinze dias, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa.