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Considerando que Homero é funcionário da empresa Fênix, assinale a alternativa correta a respeito do direito de férias dele.


166255|Direito do Trabalho|superior
2024
INSTITUTO AOCP

Considerando que Homero é funcionário da empresa Fênix, assinale a alternativa correta a respeito do direito de férias dele.

  • A

    Se Homero usufruir as férias e se o pagamento da remuneração relativa às férias e ao 1/3 constitucional for realizado após o prazo legal, o Poder Judiciário não poderá determinar a aplicação do pagamento em dobro.

  • B

    Homero fará jus ao pagamento do abono pecuniário referente às férias caso tenha realizado o pedido no prazo de até trinta dias antes do término do período aquisitivo.

  • C

    Caso a empresa Fênix paralise suas atividades por mais de trinta dias, não é motivo que enseja a perda do direito de férias de Homero.

  • D

    Se Homero tiver mais de trinta faltas injustificadas durante o período concessivo, haverá a perda do direito de férias.

  • E

    Na hipótese de Homero pedir demissão antes de ter completado o período aquisitivo das férias, segundo o TST, não terá direito ao recebimento das férias proporcionais.