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Acerca do aviso prévio, é correto afirmar que


166254|Direito do Trabalho|superior
2024
INSTITUTO AOCP

Acerca do aviso prévio, é correto afirmar que

  • A

    na despedida indireta, não é devido o aviso prévio.

  • B

    não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de doze dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior.

  • C

    norma coletiva pode estabelecer o prazo do aviso prévio em 60 dias.

  • D

    dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas, se, antes do termo do aviso prévio, a parte notificante reconsiderar o ato, a outra fica obrigada a aceitar a reconsideração.

  • E

    o valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.