Considere que um particular tenha ocasionado danos para um terceiro, que ingressou com ação visando à reparação de danos decorrentes de uma relação extracont...

166253|Direito Civil|superior

2024

INSTITUTO AOCP

Considere que um particular tenha ocasionado danos para um terceiro, que ingressou com ação visando à reparação de danos decorrentes de uma relação extracontratual. Nesse contexto, a relação de causalidade é um dos pressupostos para a verificação da responsabilidade civil e do dever de indenizar. Dessa forma, sobre o nexo causal, assinale a alternativa correta.

A
O nexo causal pode ser concebido apenas como relação de causa e efeito.
B
Nosso sistema jurídico adotou a teoria da interrupção do nexo causal.
C
A doutrina é unânime em afastar a possibilidade de flexibilização do nexo causal na responsabilidade civil.
D
Na responsabilidade civil objetiva, o nexo causal pode ser afastado integralmente para fins de aferição de culpa e dever de indenizar.
E
Apenas os elementos jurídicos são suficientes para a definição do nexo causal na responsabilidade civil.

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