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Quanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar que


166245|Direito Constitucional|superior
2024
INSTITUTO AOCP

Quanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar que

  • A

    o federalismo dualista caracteriza-se pela repartição horizontal de competências constitucionais entre a União e os Estados.

  • B

    quando o federalismo é fruto da descentralização política de um Estado Unitário, surge o federalismo por agregação.

  • C

    o movimento centrípeto é verificado no federalismo por segregação.

  • D

    o federalismo brasileiro é considerado o verdadeiro federalismo por agregação.

  • E

    no federalismo por integração, a nota característica é a ausência de subordinação dos Estados federados em relação à União.