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No que concerne a tributação, assinale a alternativa correta.


166206|Direito Tributário|superior
2024
IADES

No que concerne a tributação, assinale a alternativa correta.

  • A

    A sociedade médica uniprofissional, quando constituída sob a forma de responsabilidade limitada, não goza de tratamento tributário diferenciado.

  • B

    Incide imposto de renda sobre os rendimentos recebidos a título de pensão alimentícia.

  • C

    Em se tratando de construção civil, o imposto sempre é devido no local da sede da construtora.

  • D

    O fato gerador da obrigação de pagamento da anuidade a conselho profissional é o efetivo exercício da profissão.

  • E

    O município competente para cobrar o ISSQN sobre serviço prestado pelos laboratórios de análises clínicas é o do local em que foi coletado o material a ser examinado, independentemente de os procedimentos laboratoriais serem executados em município diverso.