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Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.


166105|Direito Civil|superior

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

  • A

    O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, entretanto convalesce pelo decurso do tempo.

  • B

    É anulável o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz ou for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.

  • C

    Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão culposa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.

  • D

    O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

  • E

    Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.