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O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, dedica a parte inaugural à apresentação das normas fundamentais que regem o processo civil, tendo status...


166046|Direito Processual Civil|superior
2025
IGEDUC

O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, dedica a parte inaugural à apresentação das normas fundamentais que regem o processo civil, tendo status de princípios e observância obrigatória. Nesse contexto, relacione corretamente os dispositivos extraídos do Código de Processo Civil ao seu princípio correspondente: Coluna 1 (1) Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. (2) Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. (3) Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. (4) Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. (5) Art. 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. Coluna 2 ( ) Princípio da cooperação. ( ) Princípio da boa-fé processual. ( ) Princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário ( ) Princípio da razoável duração do processo ( ) Princípio da motivação das decisões judiciais. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA da Coluna 2:

  • A

    4, 2, 5, 1, 3.

  • B

    3, 4, 1, 2, 5.

  • C

    1, 4, 5, 3, 2

  • D

    2, 5, 3, 4, 1.

    O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, dedi...