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Acerca das nulidades e o direito processual do trabalho previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.


166013|Direito do Trabalho|superior
2025
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Acerca das nulidades e o direito processual do trabalho previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

  • A

    Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados qualquer tipo de prejuízo às partes litigantes, ainda que irrisório.

  • B

    A nulidade será pronunciada mesmo que seja possível suprir a falta ou repetir o ato.

  • C

    As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

  • D

    O juiz ou tribunal que pronunciar a nulidade fica dispensado de declarar os atos a que ela se estende.