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Considerando o não comparecimento da reclamada Indústria ABC Ltda. na audiência de julgamento relacionada à reclamação trabalhista movida por José, o juízo d...


166012|Direito do Trabalho|superior
2025
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Considerando o não comparecimento da reclamada Indústria ABC Ltda. na audiência de julgamento relacionada à reclamação trabalhista movida por José, o juízo da Vara do Trabalho de Belo Horizonte entendeu por bem aplicar à empresa a pena de revelia. Diante da situação hipotética e da previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a revelia não produzirá efeito se

  • A

    a empresa reclamada contestar a ação, apresentando provas robustas em sua defesa.

  • B

    as alegações de fato formuladas pelo reclamante estiverem em contradição com a prova constante dos autos.

  • C

    o litígio versar sobre direitos disponíveis.

  • D

    a petição inicial estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato.