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Assinale a opção correta, no que diz respeito aos direitos de personalidade.


165979|Direito Civil|superior
2025
Quadrix

Assinale a opção correta, no que diz respeito aos direitos de personalidade.

  • A

    Os direitos de personalidade são, em geral, intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo seu exercício sofrer limitação voluntária.

  • B

    A lesão a direitos de personalidade não enseja a responsabilização por perdas e danos.

  • C

    A lesão a direitos de personalidade do falecido somente poderá reclamada pelo cônjuge sobrevivente, pelos pais e pelos filhos.

  • D

    O direito ao nome e à vida privada da pessoa natural não possui vinculação direta aos direitos de personalidade.

  • E

    O pseudônimo adotado pela pessoa, mesmo que utilizado para atividades lícitas, não possui qualquer proteção à luz do direito civil.

    Assinale a opção correta, no que diz respeito aos direito...