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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta.


165971|Direito do Trabalho|superior
2025
Quadrix

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta.

  • A

    O depósito recursal não poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial.

  • B

    O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para as entidades filantrópicas.

  • C

    Os empregadores domésticos são isentos do depósito recursal.

  • D

    Os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte são isentos do depósito recursal.

  • E

    As empresas em recuperação judicial são isentas do depósito recursal.