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Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.


165965|Direito Processual Civil|superior
2025
Quadrix

Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

  • A

    O juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção.

  • B

    O juiz resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.

  • C

    O juiz não resolverá o mérito quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

  • D

    O juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

  • E

    O juiz resolverá o mérito quando, em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

    Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção cor...