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Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um processo de execução movido em seu desfavor, f...


165664|Direito Civil|superior
2025
CESPE / CEBRASPE

Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um processo de execução movido em seu desfavor, foi requerida a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade, para que os créditos fossem satisfeitos pelo patrimônio dos seus sócios.

De acordo com a previsão legal e a jurisprudência majoritária acerca da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, entre seus requisitos, está a constatação de

  • A

    ato intencional dos sócios de fraudar terceiros.

  • B

    insolvência da empresa em situação de crise.

  • C

    alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.

  • D

    encerramento irregular da sociedade.

  • E

    não localização de bens penhoráveis em processo de execução.