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No que se refere aos bens públicos, julgue os itens a seguir. I Os bens pertencentes às fundações públicas são considerados bens públicos. II Os veículos são...


165641|Direito Administrativo|superior
2025
CESPE / CEBRASPE

No que se refere aos bens públicos, julgue os itens a seguir.

I Os bens pertencentes às fundações públicas são considerados bens públicos. II Os veículos são considerados bens públicos de uso especial e, ocorrendo sua desafetação, sujeitam-se a alienação. III Os prédios públicos utilizados como sedes de hospitais públicos e fóruns de justiça são considerados bens públicos dominicais. IV Os bens públicos de uso comum não podem ser objeto de usucapião, mas podem ser objeto de constrição judicial.

Assinale a opção correta.

  • A

    Apenas os itens I e II estão certos.

  • B

    Apenas os itens I e IV estão certos.

  • C

    Apenas os itens II e III estão certos.

  • D

    Apenas os itens III e IV estão certos.

  • E

    Todos os itens estão certos.