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A Superintendência de Suprimentos da CAESB pretende contratar empresa especializada na manutenção preventiva de bombas submersas. Durante a fase preparatória...


165619|Direito Administrativo|superior
2025
CESPE / CEBRASPE

A Superintendência de Suprimentos da CAESB pretende contratar empresa especializada na manutenção preventiva de bombas submersas. Durante a fase preparatória da contratação, o responsável pela pesquisa de preços pretende utilizar dados disponíveis em sites de intermediação de vendas e marketplaces , que indicam valores médios abaixo daqueles que foram praticados no último contrato.

A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da CAESB (RILC).

  • A

    Os dados de sites de intermediação de vendas e marketplaces podem ser utilizados como referência, desde que compatíveis com valores históricos de contratações da própria CAESB.

  • B

    O uso de preços de marketplaces é válido apenas para contratações emergenciais.

  • C

    A pesquisa de preços deve ser realizada com base, entre outros critérios, em consultas formais junto a fornecedores, sendo vedado o uso de sites de leilão e de intermediação de vendas.

  • D

    As médias obtidas em marketplaces podem ser utilizadas, desde que haja três fontes distintas e registro da data de acesso.

  • E

    Para serviços de manutenção, é obrigatória a utilização exclusiva de contratos anteriores da própria CAESB.