Considerando as normas estabelecidas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto nº 1.171/1994 –, julgue o...
Considerando as normas estabelecidas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto nº 1.171/1994 –, julgue o item a seguir. Estão sujeitos às disposições do Código de Ética todos aqueles que prestem serviços de natureza permanente, mediante retribuição financeira, excluindo‑se, portanto, aqueles que possuam vínculo temporário e sem retribuição financeira.