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Em relação à regularização fundiária urbana (Reurb), julgue o item subsecutivo. A Reurb tem como objetivo prevenir e desestimular a formação de novos núcleos...


165387|Direito Ambiental|superior
2025
CESPE / CEBRASPE

Em relação à regularização fundiária urbana (Reurb), julgue o item subsecutivo. A Reurb tem como objetivo prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais, incorporando ao ordenamento territorial urbano aqueles já existentes e promovendo a titulação dos seus ocupantes.

  • A

    Certo

  • B

    Errado

    Em relação à regularização fundiária urbana (Reurb), julg...