De acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.
A
Órgão é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
B
Bens e serviços especiais são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
C
Agente público diz respeito, exclusivamente, ao indivíduo que, em virtude de eleição ou nomeação, exerce mandato ou cargo público.
D
Entidade é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
E
Contratado é a pessoa física ou jurídica que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório.
