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Considerando o tratamento do Código Civil para o tema de validade de atos e negócios jurídicos, bem como a respeito da prescrição e decadência, julgue o item...


165075|Direito Civil|superior
2025
Quadrix

Considerando o tratamento do Código Civil para o tema de validade de atos e negócios jurídicos, bem como a respeito da prescrição e decadência, julgue o item a seguir. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, no caso de o beneficiário de seguro de vida se confundir com a figura do próprio segurado, o prazo prescricional para ingressar em juízo diante da seguradora pleiteando o adimplemento do seguro é ânuo.

  • A

    Certo

  • B

    Errado