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Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.


164937|Direito Processual Civil|superior
2025
Quadrix

Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

  • A

    A assistência será admitida em qualquer procedimento e apenas antes da decisão de saneamento, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.

  • B

    Não havendo impugnação no prazo de dez dias, o pedido do assistente será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar.

  • C

    Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, com suspensão do processo

  • D

    A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.

  • E

    O assistente litisconsorcial atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar‑se‑ á aos mesmos ônus processuais que o assistido.