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Acerca do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.


164935|Direito Processual Civil|superior
2025
Quadrix

Acerca do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

  • A

    A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

  • B

    O processo começa por impulso oficial e desenvolve‑se por iniciativa da parte.

  • C

    Excluir‑se‑ á da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão a direito.

  • D

    O Estado sempre promoverá a solução consensual dos conflitos.

  • E

    Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem particular, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

    Acerca do Código de Processo Civil, assinale a opção corr...