Quanto ao direito processual civil, julgue o item a seguir. Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato, ainda que, pratic...

Quanto ao direito processual civil, julgue o item a seguir. Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato, ainda que, praticado de maneira diversa, cumpra a sua finalidade.