Quanto ao direito tributário, julgue o item a seguir. A neutralidade tributária é o princípio segundo o qual a tributação não deve interferir nas decisões ec...
Quanto ao direito tributário, julgue o item a seguir.
A neutralidade tributária é o princípio segundo o qual a tributação não deve interferir nas decisões econômicas dos agentes, nem distorcer a livre concorrência.