À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte. O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de ...
À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.
O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.