Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Gilcimara ajuizou reclamação trabalhista contra o seu exempregador, logrou sucesso e iniciou a execução, que se revelou inexitosa. Então, resolveu direcionar...


164597|Direito Processual Civil|superior

Gilcimara ajuizou reclamação trabalhista contra o seu exempregador, logrou sucesso e iniciou a execução, que se revelou inexitosa. Então, resolveu direcionar a execução contra os sócios, valendo-se do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Após regular tramitação, seu pedido de IDPJ foi julgado improcedente.

De acordo com a norma de regência acerca do prazo para os sócios se manifestarem e do recurso cabível contra a decisão no IDPJ, assinale a afirmativa correta:

  • A

    Os sócios poderão se manifestar em 15 dias e da decisão caberá agravo de petição.

  • B

    Os sócios se manifestarão em 10 dias e da decisão caberá recurso ordinário.

  • C

    Não caberá recurso da decisão, e os sócios terão 5 dias para manifestação.

  • D

    Não existe prazo específico para os sócios contestarem, cabendo ao juiz fixá-lo, e da decisão caberá recurso de revista.

  • E

    Os sócios poderão se manifestar em 10 dias e, desde que haja garantia do juízo, poderão interpor agravo regimental.