De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as assertivas abaixo: I. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgã...

164527|Direito Ambiental|superior

2025

FUNDATEC

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as assertivas abaixo:

I. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). II. A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é órgão central do SISNAMA. III. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é órgão executor do SISNAMA. IV. Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental são órgãos locais do SISNAMA.

Quais estão corretas?

A
Apenas I e II.
B
Apenas II e III.
C
Apenas III e IV.
D
Apenas I, II e III.
E
I, II, III e IV.

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