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Sobre as normas fundamentais do processo civil e a aplicação das normas processuais, marque a alternativa correta.


164467|Direito Processual Civil|superior
2025
Instituto Darwin

Sobre as normas fundamentais do processo civil e a aplicação das normas processuais, marque a alternativa correta.

  • A

    O processo começa, via de regra, por impulso oficial e se desenvolve por iniciativa da parte, salvo as exceções previstas em lei.

  • B

    O princípio da cooperação limita-se às partes processuais, não incluindo a figura do magistrado.

  • C

    A solução consensual de conflitos deve ser estimulada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público apenas na fase inicial do processo.

  • D

    A boa fé processual é dever apenas das partes, dos servidores e do magistrado.

  • E

    Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, salvo casos como de tutela provisória de urgência e tutela de evidência.