Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre a eficácia das normas constitucionais, marque a alternativa que contém uma assertiva correta.


164451|Direito Constitucional|superior
2025
Instituto Darwin

Sobre a eficácia das normas constitucionais, marque a alternativa que contém uma assertiva correta.

  • A

    Norma de eficácia plena tem aplicabilidade direta, imediata, mas não integral.

  • B

    Norma de eficácia contida tem aplicabilidade direta, imediata e integral.

  • C

    Norma de eficácia limitada tem aplicabilidade indireta, mediata, reduzida e se subdividem em normas de princípio programático e em normas de princípio institutivo.

  • D

    Norma de eficácia limitada tem aplicabilidade indireta, imediata, reduzida e traçam apenas as diretrizes e os objetivos a serem perseguidos pelo Poder Público.

  • E

    As normas constitucionais e as infraconstitucionais possuem a mesma eficácia e aplicabilidade imediata, sendo ambas autoexecutáveis, sem necessidade de regulamentação.

    Sobre a eficácia das normas constitucionais, marque a alt...