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Sobre o poder constituinte, marque a alternativa correta.


164449|Direito Constitucional|superior
2025
Instituto Darwin

Sobre o poder constituinte, marque a alternativa correta.

  • A

    O poder constituinte derivado é incondicionado em sua forma de manifestação.

  • B

    O poder constituinte originário é inaugural e limitado.

  • C

    O poder constituinte derivado traça limites ao poder constituinte originário.

  • D

    O titular do poder constituinte é o povo.

  • E

    O poder constituinte originário é limitado juridicamente pelas normas da Constituição anterior.