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Acerca da classificação de Constituição quanto a sua estabilidade, assinale a alternativa correta.


164448|Direito Constitucional|superior
2025
Instituto Darwin

Acerca da classificação de Constituição quanto a sua estabilidade, assinale a alternativa correta.

  • A

    É flexível a constituição quando algumas de suas normas podem ser modificadas por um processo legislativo mais dificultoso que o ordinário.

  • B

    Rígida é a constituição cujas normas podem ser modificadas por procedimento específico, distinto pelo qual se modificam as demais leis.

  • C

    É considerada super-rígida a constituição cujo texto normativo não pode nunca ser modificado.

  • D

    Imutável é a constituição em que há um núcleo imodificável de cláusulas pétreas e outras normas alteráveis por um processo legislativo diferenciado.

  • E

    A Constituição Federal de 1988 é flexível, pois suas normas podem ser alteradas pelo mesmo procedimentos das leis ordinária.