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Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e ...


164374|Direito Penal|superior
2022
INSTITUTO AOCP

Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.

  • A

    Certo

  • B

    Errado