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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale e alternativa correta.


164272|ECA|superior

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale e alternativa correta.

  • A

    Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 (setenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência

  • B

    Aos maiores de 55 (cinquenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares

  • C

    É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância

  • D

    Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 90 (noventa) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas