Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa incorreta .


164248|Direito Penal|superior

Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa incorreta .

  • A

    O delito de feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino

  • B

    A infração penal de infanticídio consiste em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após

  • C

    O crime de aborto é punível se praticado com ou sem o consentimento da gestante

  • D

    Não se pune quem induz, instiga ou auxilia materialmente aquele que se automutila