Analise as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas: I. A Corte Interamericana de Direitos Humanos reiterou em sua jurisprudência, inclusive nos...

164153|Direitos Humanos|superior

2024

INSTITUTO AOCP

Analise as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas:

I. A Corte Interamericana de Direitos Humanos reiterou em sua jurisprudência, inclusive nos casos em que o Estado Brasileiro foi condenado diretamente, o dever de controlar a convencionalidade pelo Poder Judiciário, no sentido de que II. cabe aos juízes e juízas aplicar a norma mais benéfica à promoção dos direitos humanos no equilíbrio normativo impactado pela internacionalização cada vez mais crescente e a necessidade de se estabelecer um diálogo entre os juízes.

A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.

A
A primeira afirmativa é verdadeira , e a segunda é falsa.
B
A primeira afirmativa é falsa , e a segunda é verdadeira.
C
As duas afirmativas são verdadeiras , e a segunda complementa a primeira.
D
As duas afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não complementa a primeira.
E
As duas afirmativas são falsas.

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