Carlos, primário e de bons antecedentes, foi condenado à pena de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão, além de multa, por crime cometido sem violência ...

164130|Direito Penal|superior

2024

INSTITUTO AOCP

Carlos, primário e de bons antecedentes, foi condenado à pena de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão, além de multa, por crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. Nesse caso, segundo o Código Penal,

A
Carlos deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado.
B
a pena de multa pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade.
C
a pena de reclusão poderá ser substituída por duas restritivas de direitos.
D
Carlos deverá iniciar o cumprimento da pena de reclusão em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
E
Carlos terá direito à suspensão condicional da pena.

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