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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.


164128|Direito Penal|superior
2024
INSTITUTO AOCP

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

  • A

    Diz-se o crime consumado quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

  • B

    A omissão é penalmente relevante ainda que o omitente não tenha o dever de agir.

  • C

    Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente à pena aplicável ao crime doloso.

  • D

    Diz-se o crime culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

  • E

    O agente que age em legítima defesa responde com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).